O Programa Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais visa reforçar, adaptar, requalificar e inovar nas respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.

Beneficiários:
– IPSS e equiparadas;
– Autarquias e outras entidades publicas;
– Outras entidades privadas sem fins lucrativos de utilidade pública com objeto social.

ÂmbitoTerritorial
Portugal Continental. 

Tipologias de projetos sociais a apoiar:
a) Creche;
b) Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
c) Centro de Dia;
d) Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
e) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
f) Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Despesas elegíveis:
– Construção de raiz
– Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas;
– Reconversão de equipamentos para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
– Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais. 

Apoio
Financiamento a 100% não reembolsável com os seguintes limites:

Candidaturas
Início a 07 de dezembro de 2021 e encerra em 22 de fevereiro de 2022.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt. 

Não dispensa a leitura do AVISO de Abertura de Concurso Investimento RE-C03-I01 – Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais: https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2021/11/C03-i01-ISS.pdf