Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado!

 
O PRR português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirá ao país retomar o crescimento económico sustentado. Será financiado por recursos totais de 16,6 mil M€, distribuídos por cerca de 14 mil M€ de subvenções e 2,7 mil M€ de empréstimos.

Os ministros das finanças da União Europeia deram a luz verde que faltava depois da aprovação pela Comissão.

O ministro português das Finanças acredita que o primeiro cheque de dois mil milhões de euros poderá chegar ainda este mês.

O ministro admitiu que Portugal receba um segundo cheque em 2021, já relativo à execução do plano, pois “está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano”, pelo que é possível “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, ou no final deste ano, ou no início do próximo.

Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido, e 2,7 mil milhões de empréstimos em condições favoráveis –, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito.

PRR nacional encontra-se alinhado com as prioridades estabelecidas a nível europeu, focadas em três principais domínios: resiliência, transição climática e transição digital. Prioridades consideradas como os principais motores para a recuperação económica e social.

“A Dimensão Resiliência é a que mais recursos absorve. Concentrando 61% do montante de subvenções do PRR, a Dimensão Resiliência é a área temática mais transversal, interligando-se e contribuindo para a concretização das metas de investimento propostas pela Comissão Europeia nos seis Pilares Relevantes de Política da UE: transição verde; transformação digital, crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; coesão social e territorial; saúde e resiliência económica, social e institucional, e políticas para a próxima geração.
 
A Dimensão Transição Climática constitui-se como uma ambiciosa agenda de sustentabilidade, que altera significativamente o panorama da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia da eficiência energética, acelerando a transição para a utilização de energia limpas e renováveis, desenvolvendo a economia circular e alterando o paradigma da mobilidade, tendo em conta a necessidades de preservar o futuro das novas gerações. Para esta dimensão será aplicada uma tranche de financiamento que corresponde a 21% do total de subvenções do PRR.
 
A Dimensão Transição Digital acentua a importância do investimento nas pessoas e na capacitação como motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no digital, um pilar estrutural do país, evidenciado agora ainda mais pela pandemia. Portugal precisa de uma aposta focada na escola, nas empresas e na Administração Pública, capaz de contribuir decisivamente para aumentar a competitividade do país e de reduzir os custos de contexto, em linha com as orientações da Comissão na Comunicação sobre a Construção do Futuro Digital da Europa e com o Pacto Ecológico Europeu. A Dimensão Transição Digital concentra 18% do montante global de subvenções do PRR”.
 
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Fonte: https://www.portugal.gov.pt